14 de setembro de 2007 - 10h30
Dr. Rui Badaró, Vice- Presidente do IBCDTur participa do Encontro Nacional de Gestores Sindicais de Guias de Turismo em Brasília
O Vice- Presidente do IBCDTur, Dr. Rui Badaró, participou nos dias 11 e 12 de setembro do Encontro Nacional de Gestores Sindicais de Guias de Turismo, ocorrido em Brasília/SF na sede do ENAP. Contratado pela Federação de Guias de Turismo, o Dr. Rui irá analisar o PL 37 que institui a criação do Conselho Nacional de Guias de Turismo.
12 de setembro de 2007 - 10h
IBCDTur faz parceria com a FEB e realiza Workshop sobre Oportunidades do Turismo Regional em Barretos/SP
O INTEC - Instituto Tecnológico e Científico "Roberto Rios" realiza no dia 27 de setembro, em parceria com o IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências do Direito de Turismo, palestra sobre “O Direito Empresarial e Turismo", a partir das 19h, no Teatro Jorge Andrade. O tema será abordado pelo advogado Adelmo Emerenciano.O evento é destinado a empresários e estudantes dos cursos de Direito e Administração e fará parte das atividades da Semana Cultural e Científica da FEB. Já no dia 28 acontece um workshop sobre o tema, a partir das 9h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da FEB. Estão convidados para o evento empresários do ramo de turismo, prefeitos e secretários municipais de turismo associados à UMVARIG - União dos Municípios do Vale do Rio Grande.O evento contará com três palestras.
- 9h30: “Arbitragem no Turismo – Novos mecanismos para a solução de controvérsias" - Prof. Álvaro Sérgio Cavaggioni , presidente do IBCDTur e doutorando em direito pela PUC de São Paulo
- 10h45: “Ações integradas entre os 3 setores da sociedade civil para a formatação do produto turístico” - Prof. Luiz Henrique Brunelli, diretor de projetos do IBCDtur e mestre em turismo e cultura pela Universidade Federal da Bahia .
- 14h30: “O Direito do Turismo e as Políticas P úblicas para o Setor no Brasil” - Prof. Rui Aurélio de Lacerda Badaró, doutorando em direito internacional pela Universidade Católica de Santa Fé e Vice-Presidente do IBCDtur.
Os interessados devem confirmar presença até o dia 25 de setembro, no Intec, através do telefone 3321-6411, ramal 6481, com Renata Teixeira. A entrada é gratuita
20 de agosto de 2007 - 14h
IBCDTur Discute Legislação Turística aplicada ao Meio Rural
O IBCDtur esteve presente na 4ª Feira Nacional de Turismo Rural (Feiratur), que aconteceu em São Paulo, nos dias 17, 18 e 19 de agosto. Na sexta-feira, o Vice-Presidente do IBCDTur, Dr. Rui Badaró, moderou a mesa em que se discutiu com os produtores e empreendedores rural, propostas de legislação turística para o setor. Compuseram a mesa, o Deputado Federal Silvio Torres, a representante do MTur, Mara Flora Krahl, a Secretária de Turismo do Espírito Santo, o Secretário de Turismo da Paraíba entre outros convidados. No sábado, no Espaço de Eventos do Parque Água Branca, foram realizadas duas palestras pelo IBCDTur, uma em que se mostraram alternativas para a regulamentação do Turismo Rural no Brasil, ministrada pelo Dr. Badaró e, outra, em que se apresentaram estratégias para o sucesso do Planejamento Turístico no Meio Rural, ministrada pelo Prof. Ms. Luís Henrique Brunelli. Sobre o evento, o Vice-Presidente do instituto referiu: “A Feiratur é um evento importante porque reúne diversos elos da cadeia do Turismo Rural e é uma excelente oportunidade para o IBCDTur conhecer as novidades e apresentar o seu trabalho”.
07 de agosto de 2007 - 11h30
Após a participação do IBCDTur na terceira reunião da Câmara Setorial de Turismo, foi confirmada a presença do Instituto na 4ª FEIRATUR - Feira de Turismo Rural que ocorrerá nos dias 17/18 e 19 de agosto. Serão realizadas duas palestras, uma sobre a Legislação Turística Brasileira com enfoque no Turismo Rural, a ser ministrada pelo Prof. Rui Badaró e a outra sobre Planejamento Turístico, a ser ministrada pelo Prof. Luis Brunelli.
24 de julho de 2007 - 9h00
O IBCDTur participou, no dia 23 de julho, da terceira reunião da Câmara Setorial de Lazer e Turismo no Meio Rural, organizada pela Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios - CODEAGRO, vinculada à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado e São Paulo. Dentre as contribuições dadas pelos integrantes do Instituto que participaram do encontro, a Secretária-Geral - Camile De Luca Badaró e o Diretor de Projetos - Luís Henrique Brunelli, destaca-se a informação de que tramita no Governo Federal um projeto de fiscalização federal preventiva e integrada que prevê o estabelecimento de parcerias com órgãos como Procon, Anvisa, Corpo de Bombeiros, Ministério Público, polícias em geral, CREA, entre outros, elaborado pela atual Secretária-Geral do Instituto - Camile De Luca Badaró em parceria com o atual Vice- Presidente - Rui Badaró, quando ambos ainda prestavam consultoria para o Ministério do Turismo. Também informou-se a existência de um anteprojeto de Lei Geral do Turismo em discussão no Governo Federal há cerca de três anos.
Além disso, foi mencionada a existência de uma Lei Federal de 1977 (nº. 6513), recepcionada pela Constituição Federal, mas que ainda não possui uma regulamentação especificamente voltada para o Turismo Rural. Camile referiu que os Estados e Municípios não devem esperar pelo Governo Federal para se organizarem no que se refere a regulamentação do setor turístico. “Há necessidade que na ausência de regulamentação do setor pela União, os Estados e Municípios o regulamentem por meio de sua competência residual, através de leis, decretos, portarias, etc. Acho que o trabalho da Câmara Setorial pode ser muito frutífero nessa área".