institucional

O IBCDTur é presidido pelo Prof. Ms. Rui Aurélio de Lacerda Badaró (membro do IFTTA – Forum Internacional dos Advogados de Agências de Viagem e Turismo), doutorando em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santa Fé e Mestre em Direito Internacional pela UNIMEP. É consultor da UNESCO e Professor Titular de Direito Internacional na Universidade de Sorocaba, tendo quase uma dezena de livros publicados.

O IBCDTur surgiu de uma série de discussões feitas a partir de 2002, entre professores de diversas universidades conceituadas, a respeito da ausência de debates críticos, da falta de material doutrinário e da carência de pesquisas jurídicas sobre a legislação turística no Brasil. Com o objetivo de atuar nessas lacunas é que foi constituído formalmente o IBCDTur – Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo, associação sem fins lucrativos, com sede em Sorocaba, Estado de São Paulo. O IBCDTur passou a desenvolver uma série de seminários e cursos sobre as implicações dos diversos ramos jurídicos na atividade turística brasileira e internacional. Realizou diversas edições do Editur - Encontro de Direito do Turismo. Sua primeira edição aconteceu em 2002, apoiado pela EMBRATUR, CDTM (Centre de Droit du Tourisme et de la Montagne) e ESTIG (Instituto Tecnológico de Beja), em Águas de São Pedro, SP. Com seu sucesso, a segunda edição ocorreu em Piracicaba-SP e teve o apoio do Ministério de Estado do Turismo, da EMBRATUR, do CDTM, do ESTIG e de diversas outras associações representativas do trade turístico brasileiro e internacional, além da participação de todos os juristas brasileiros que escreveram sobre o Direito do Turismo no Brasil até então. A terceira edição, ainda em Piracicaba-SP, promoveu pela primeira vez no Brasil um debate sobre o anteprojeto da Lei do Turismo. Em Londrina, no Paraná, foi realizada a quarta edição, em parceria com o Ministério do Turismo. Em 2007 ocorreu a quinta edição do Editur e a 1ª edição do Seminário Ibero-Americano de Direito do Turismo, com apoio da OMT, IFTTA (International Forum of Travel and Tourism Advocates) e Ministério do Turismo, o que proporcionou a reunião de diversos juristas da América Latina, de Portugal e da Espanha. Estiveram presentes, na ocasião, os professores Manuel David Masseno e Uta Stenzel.

O IBCDTur inaugurou suas primeiras subseccionais ainda em 2003, em Piracicaba e Sorocaba. Naquele ano, lançou uma série de treinamentos sobre a aplicação do Direito do Consumidor no turismo. Também desenvolveu, por meio de seus pesquisadores, uma série de pareceres sobre a estrutura legal do turismo no Brasil, divulgando suas pesquisas em diversos congressos pelo país.

Em 2004, o IBCDTur lançou, por meio de seu site, a Revista Virtual de Direito do Turismo, publicação científica (ISSN 1807-1767) com periodicidade semestral, na área de Direito e Turismo, editada pelo Núcleo de Estudos de Direito do Turismo (NEDITur), órgão vinculado à diretoria de pesquisa. Foi neste ano que a OMT listou o IBCDTur como “outros organismos administrativos” no Lextour . Ainda em 2004, foi desenvolvido um programa de qualidade para bares e restaurantes e lançado o primeiro programa de pós-graduação lato-sensu em Direito do Turismo da América Latina, em parceria com a Unimep.

Em 2005, o IBCDTur participou, a convite do Ministério de Estado do Turismo, do debate do anteprojeto da Lei do Turismo. Ainda em 2005, o Seditur (Seminário de Direito do Turismo) alcançou sua 10ª. edição e ocorreu a 2ª. edição do Seminário de Direito Internacional do Turismo, em São Paulo, Capital. O IBCDTur realizou, ainda, o 1º. Encontro de estudantes de direito do turismo em Londrina-PR, em parceria com o INPRI – Instituto Paranaense de Relações Internacionais.

Em 2006, foi realizada a 3ª. edição do Seminário de Direito Internacional do Turismo, em Porto Seguro-BA, com apoio do Ministério do Turismo. O IBCDTur coordenou, nesse ano, uma série de discussões sobre o anteprojeto da Lei do Turismo por todo o Brasil. Neste ano, foi, ainda, lançado o selo editorial IBCDTur.

Em 2007, o IBCDTur desenvolveu e estruturou as referências jurídicas para o Portal Brasileiro de Turismo, do Ministério do Turismo, e se associou à AUDETUR (Associação Uruguaia de Direito do Turismo) e à AADETUR (Associação Argentina de Direito do Turismo) para discutir a criação da Sociedade Ibero-Americana de Direito do Turismo. Em 2008, o IBCDTur buscou parcerias estaduais, municipais e da federação para o desenvolvimento da atividade turística, por meio do Direito do Turismo como instrumento planejador. Em setembro, o IBCDTur realizou em Salvador-BA, em parceria com a ABAV-BA (Associação Brasileira das Agências de Viagens), o primeiro seminário sobre a Lei de Turismo. Em outubro, o IBCDTur participou com presença e palestra no II Congresso Internacional de Direito do Turismo em Cancun - México.

Em 2009, o IBCDTur tem ofertado cursos livres de capacitação e qualificação, consultorias voltadas ao desenvolvimento de planos estratégicos de desenvolvimento turístico e pareceres técnicos relacionados ao Direito do Turismo. Também é parceiro do Ministério de Estado do Turismo, de empresas e profissionais do trade turístico e possui convênios junto às diversas Universidades.

O Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo (IBCDTur) foi criado em 2002 para suprir a ausência de debates críticos, a falta de material doutrinário e a carência de pesquisas jurídicas sobre a legislação turística no Brasil. Os objetivos do instituto são:

• fomentar o estudo, pesquisa e desenvolvimento das ciências do turismo e do direito do turismo;
• fomentar a interdisciplinaridade e a integração entre os ramos do direito e as ciências do turismo, hotelaria e gastronomia e outras áreas do conhecimento humano;
• fomentar a Sustentabilidade do Desenvolvimento do Turismo em todo o território nacional;
• criar grupos de estudos e pesquisas sobre o turismo e o direito do turismo;
• promover a cultura jurídica e as ciências do turismo, hotelaria e gastronomia;
• produzir e divulgar informações, pesquisas e conhecimentos técnico-científicos e culturais sobre o turismo e o direito do turismo;
• participar de organismos nacionais e internacionais do turismo e do direito do turismo;
• oferecer estágios direta e indiretamente.

Sobre a infraestrutura, a sede do IBCDTur dispõe de sala de aula para 40 alunos, com equipamentos audiovisuais e internet wi-fi.

Quanto aos recursos humanos, o IBCDTur é composto pelo presidente, Rui Aurélio De Lacerda Badaró, pelo vice-presidente, Luis Henrique Brunelli, pela secretária-geral, Camile de Luca Badaró, pelo diretor social, Sérgio Santos. Além disso, o Instituto congrega vários profissionais do setor turístico brasileiro, que desenvolvem projetos específicos sobre marketing turístico, organização de eventos e planejamento turístico hoteleiro.

O IBCDTur tem sua sede jurídica na Rua José Borghesi 437, sl. 2 – Jardim Emília – CEP: 18031-130 Sorocaba/SP, uma cidade com mais de 600 mil habitantes, distante apenas 80 km de São Paulo.